Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

TRT mantém prisão de depositário infiel

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa